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sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Quem pode ser MEI?


Categoria tem faturamento máximo estabelecido e lista de atividades permitidas
A moça que vende salgados na esquina de casa, o senhor que tem uma barbearia, o rapaz do açougue, a fotógrafa do casamento ou a psicóloga do filho da vizinha. O que todas essas pessoas tem em comum?  Apesar de exercerem atividades distintas, pertencem a mesma classe: a dos microempreendedores individuais.
Também chamados de MEIs, esses profissionais trabalham por conta própria, faturam no máximo R$ 60 mil por ano, em média R$ 5 mil por mês, e não tem sócios ou participação em outra empresa, seja como sócio ou titular.  Embora boa parte deles atue sem funcionário, Bruno Caetano, superintendente do Sebrae-SP explica que é possível contratar uma pessoa para ajudar “O MEI pode ter um funcionário, mas deve pagar para essa pessoa um salário mínimo ou o piso da categoria, o valor que for mais alto”.
O MEI é uma nova figura jurídica que foi instituída pelo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e funciona como a porta de entrada do empreendedorismo. É a forma mais rápida e barata para se formalizar, mas para aderir é preciso estar na lista das atividades enquadradas. São mais de 470 e é possível conferir todas elas aqui.
Em São Paulo, as principais áreas de atuação dos MEIs são os setores de Comércio e Serviços, com destaque para varejo de vestuário e acessórios; cabeleireiros; serviços de alvenaria; serviços de alimentação fora do lar e de instalação e manutenção elétrica.
Ao se formalizar, o empreendedor tem direito a carga tributária reduzida e faz o pagamento de carnê mensal, com valores fixos durante o ano. Em 2015, esses valores variam, dependendo da atividade, de R$ 40,40 a R$ 45,40.
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  • FONTE BRUNO CAETANO