NOTICIAS CONTABEIS

quarta-feira, 17 de junho de 2015

CRC PIAUI INFORMA


CRCPI dá início a Curso Intensivo para professores de Ciências Contábeis
O Professor Doutor Edilson Paulo ministrou, nos dias 11 e 12 de junho, o primeiro módulo do curso Intensivo para professores de Ciências Contábeis. A capacitação aconteceu na Universidade Federal do Piauí e reuniu docentes de diversas instituições de ensino superior da capital.
Edilson Paulo é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo, bolsista de produtividade em pesquisa pelo CNPq e Coordenador e Docente do Mestrado e do Doutorado da Universidade Federal da Paraíba, além de autor de artigos científicos, capítulos de livros e trabalhos premiados em congressos brasileiros.
A capacitação será ministrada em 5 módulos e tem carga horária de 22h/aula.
 
 

Inscrições para o 2º Exame de Suficiência de 2015 já estão abertas
As inscrições para a segunda edição de 2015 do Exame de Suficiência estão sendo feitas desde o último dia 10 de junho. Os interessados têm até o dia 9 de julho para efetuar a inscrição. A aplicação da prova para bacharéis em Ciências Contábeis será no dia 20 de setembro, das 9h30 às 13h30, horário de Brasília-DF.
Confira o edital AQUI
 
Superintendente da Receita Estadual ministrará palestra sobre REFIS no CRCPI
Até 30 de junho, a Secretaria Estadual de Fazenda está oferecendo Anistia com parcelamento longo para aqueles que estiverem em débitos de ICMS, IPVA e ITCMD. Para esclarecer dúvidas quanto a Anistia, o Superintendente da Receita Estadual, Antônio Luiz Soares Santos, ministrará uma palestra sobre o REFIS 2015, no dia 16 de junho, na sede do CRCPI. 
As inscrições são gratuitas e já estão sendo efetuadas no Sistema de Eventos do Regional: http://www2.cfc.org.br/sisweb/sgewebsgi/

 
 
Conheça a NBC PG 12, que regulamenta o Programa de Educação Continuada do CFC
Educação Profissional Continuada é a atividade formal e reconhecida pelo Conselho Federal de Contabilidade que visa manter, atualizar e expandir os conhecimentos e competências técnicas e profissionais. Confira a NBC PG 12, norma que regulamenta o programa, AQUI
 
X Encontro Nacional da Mulher Contabilista será realizado em agosto
O Conselho Federal de Contabilidade em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná, com a Fundação Brasileira de Contabilidade e a Academia Brasileira de Ciências Contábeis, realizarão a décima edição do Encontro Nacional da Mulher Contabilista. O evento acontecerá de 12 a 14 de agosto de 2015, no Centro de Convenções do Hotel Recanto das Cataratas, em Foz do Iguaçu-PR.
Informe-se e inscreva-se aqui: http://www.encontromulher.com.br
 
Comissão da Mulher Contabilista apoia Campanha do Desapego
A Comissão da Mulher Contabilista do CRCPI está apoiando a “Campanha do Desapego”, que visa arrecadar roupas, sapatos, bijuterias, dentre outros itens para um bazar na Fundação Vila da Paz. Os contatos para doações e informações estão inseridos no cartaz.
 

 

Publicado Edital do Exame de Qualificação Técnica de 2015
O Conselho Federal de Contabilidade receberá, até o dia 30 de junho, inscrições para o 15º Exame de Qualificação Técnica (EQT). As provas serão aplicadas de 24 a 26 de agosto. Informe-se AQUI
 
CFC lança pesquisa sobre a imagem do profissional da contabilidade relativa ao 1º semestre 2015
O Conselho Federal de Contabilidade está realizando uma pesquisa com a finalidade de avaliar o grau de reconhecimento da imagem do profissional da contabilidade pela sociedade brasileira. Por meio dos resultados, o CFC pretende programar ações que busquem a melhoria da imagem dos profissionais. Dessa forma, o CFC solicita a todas as pessoas que queiram colaborar para que respondam à pesquisa até o dia 30 de junho. Os questionários são de natureza confidencial.
Para participar, clique AQUI
 
 
 
Curso Perícias Judiciais será realizado em Teresina
No final deste mês de junho, será promovido um curso Perícias Judiciais em Teresina. O curso proporcionará aos participantes o conhecimento da prática, da burocracia e dos elementos técnicos para a realização da perícia judicial. A capacitação é indicada para contadores, engenheiros, economistas, médicos e demais profissionais que queiram atuar como perito judicial ou assistente técnico junto ao Poder Judiciário e Ministério Público. O curso oferece material didático, certificado de participação, suporte técnico e perfil no Cadastro Nacional de Peritos.
Inscrições e informações: 0800 600 3622 ou fernanda@manualdepericias.com.br
 
12º ENECON será realizado em Recife-PE
O 12º ENECON - Encontro Nordestino de Contabilidade será realizado no período de 30 de setembro a 2 de Outubro, em Recife-PE. Nesta edição, o encontro traz como tema os “Desafios da Contabilidade: Gestão, Tecnologia, Riscos e Perspectivas”.
 
 
 
 
 

 
 
 

terça-feira, 9 de junho de 2015

Em Parnaíba, contribuintes podem negociar no REFIS 2015



A Secretaria Estadual de Fazenda por meio da Gerência Regional da 1ª região fiscal de Parnaíba, lançou campanha do Programa de Recuperação Fiscal/REFIS 2015. Os contribuintes podem negociar os débitos do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Até o dia 30 de junho, os interessados devem buscar o posto da Secretaria de Fazenda, em Parnaíba, localizado na Rua Pires Ferreira, 515 – Centro, tanto para negociar os débitos, como também, para fazer a simulação do que deverá ser pago. O débito poderá ser pago parcelado ou à vista. 

O Governo do Estado do Piauí já enviou para aprovação da Assembleia Legislativa um projeto de lei para aumentar esse prazo de parcelamento do ICMS em até 180 meses, objetivando facilitar para que os contribuintes que devem mais de R$ 5 milhões possam quitar seus débitos. 

De acordo com o Gerente Regional da 1ª Região Fiscal, Luís Passos, disse que é uma oportunidade ímpar que o Estado está dando para quem quer se organizar e quitar seus débitos como o ICMS. Já em relação à adesão do IPVA e do ITCMD, que são impostos mais baratos, também favorece a classe média, ou seja, quem tem carros e motos, e no caso do ITCMD beneficia o caso de herdeiros com inventários parados há 10, 15 anos, que tinham multas a pagar porque estavam atrasados, agora podem fazer a negociação desse débito porque não tem mais multas e nem juros, se pagarem integralmente, ou ainda têm a opção de parcelar em até 12 meses tanto o IPVA como o ITCMD. 
Os contribuintes que não se regularizarem até o dia 30 de junho, podem ter o nome incluído no SERASA, e podem ter problemas, como por exemplo, para conseguir financiamento bancários e outros benefícios que exigirem a regularização junto à Receita Estadual. 

Fonte: Extra Parnaíba/Por Tacyane Machado

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Plenário decide se eleva para R$ 72 mil anuais receita bruta de microempreendedor individual


Informações » Notícias

O Plenário do Senado pode aprovar, na próxima terça-feira (9), projeto de lei (PLS 195/2010 – Complementar) do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que amplia o valor da receita bruta exigida para que um empresário individual possa ser enquadrado como MEI

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O Plenário do Senado pode aprovar, na próxima terça-feira (9), projeto de lei (PLS 195/2010 – Complementar) do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que amplia o valor da receita bruta exigida para que um empresário individual possa ser enquadrado como microempreendedor individual (MEI) e, desta forma, optar pelo sistema de recolhimento de impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional. Se aprovada, a proposta vai seguir para a Câmara dos Deputados.
Atualmente, a Lei Complementar nº 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, classifica como MEI o empresário individual que tenha obtido, no ano calendário anterior, receita bruta de até R$ 60 mil. O PLS 195/2010 – Complementar eleva este patamar de receita bruta para até R$ 72 mil anuais.
Embora amplie o valor da receita bruta do MEI para adesão ao Simples Nacional, a proposta mantém inalterados os valores de contribuição do empresário individual para a Seguridade Social; o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Ao justificar o PLS 195/2010 – Complementar, Gurgacz considerou a necessidade de aumentar o grau de formalização da economia mediante a adesão dos potenciais MEIs ao Simples Nacional, avaliada por ele como “desalentadora”.
Dados do Cadastro Central de Empresas (CEMPRE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – levantados em 2010 e divulgados em 2012 - revelam o registro de 659,7 mil empreendedores individuais à época. O número de assalariados contratados por MEIs em dezembro de 2010 resumia-se a 4.107 pessoas, com salário médio mensal de R$ 1,3 mil. Os gastos com salário e outras remunerações dos MEIs chegaram, naquele ano, a R$ 14,1 milhões.
Fonte: Agencia Senado

quinta-feira, 4 de junho de 2015

Junta Comercial e Sebrae alinham ações da Redesim




  
   Reunião com parceiros do Sebrae-PI na implantação da Redesim
Nesta quarta-feira (3), a presidente da Junta Comercial do Estado do Piauí (Jucepi), Alzenir Porto, recebeu, na sede da autarquia, o superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Piauí (Sebrae-PI), Mario Lacerda e sua equipe de consultores. A reunião teve como pauta as ações em andamento para a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no Piauí. 

No encontro foram articulados os ajustes para a criação do subcomitê da Redesim no estado, além de outras ações em execução, como a finalização, pela equipe do Sebrae, do mapeamento dos processos de registros e administrativos da Jucepi. 

Segundo Alzenir Porto, o subcomitê da Redesim reunirá os órgãos responsáveis pelo registro e licenciamento das empresas. A medida é mais um avanço no processo de modernização da autarquia e visa desburocratizar o registro empresarial, agilizando a formalização de negócios no estado. 

Para Mario Lacerda, é positiva a ideia de um comitê que reúna entidades comprometidas em melhorar a realidade da Jucepi para que o órgão possa, no médio prazo, alcançar a maior eficácia nos serviços.

segunda-feira, 1 de junho de 2015

ZPE Parnaíba, porta aberta para grandes negócios

Zonas de Processamentos de Exportação – ZPE – são distritos industriais instalados com incentivos do Governo Federal em que as empresas neles localizadas operam com suspensão de impostos, liberdade cambial (não são obrigadas a converter em reais as divisas obtidas nas exportações) e procedimentos administrativos simplificados – com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção ao mercado exterior.
A parcela de até 20% da produção pode ser vendida no mercado doméstico e pagará integralmente os impostos normalmente cobrados sobre as importações.
As ZPEs são o instrumento mais utilizado no mundo para atrair investimentos estrangeiros voltados para as exportações; colocar as empresas nacionais em igualdade de condições com seus concorrentes localizados em outros países; criar empregos; aumentar o valor agregado das exportações e fortalecer o balanço de pagamentos; difundir novas tecnologias e práticas mais modernas de gestão; e corrigir desequilíbrios regionais.
A instalação da ZPE de Parnaíba, no Estado do Piauí, foi confirmada em 1988. Em 30 de junho de 2010, o presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou o Decreto autorizando sua criação. Em outubro, a Assembléia Legislativa autorizou o Poder Executivo a criar a empresa administradora da ZPE de Parnaíba. Desde o dia 20 de dezembro, está em atividade a Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Parnaíba-PI S/A (ZPE Parnaíba).
A ZPE Parnaíba é uma empresa de economia mista, na qual o governo detém 90% e a FIEPI os outros 10%. Será instalada em 313 hectares de terra, onde as indústrias irão produzir e exportar por 20 anos, prorrogáveis por mais 20, com 100% de isenção da cobrança de impostos.

Perfil industrial

O perfil industrial levantado para a instalação de uma ZPE em Parnaíba sustentou-se em três grandes pilares:
1. Agronegócio, composto pelos setores de ceras vegetais, fruticultura orgânica, couro e peles, produtos apícolas, biocombustíveis, produtos derivados do caju e aquicultura;
2. Fármaco-químico, composto por medicamentos genéricos, fitoterápicos (Pilocarpina, quitosana e I-dopa) e suplementos alimentares;
3. Empresas de tecnologiaaproveitando a existência de instituições de ensino superior (Universidade Federal, Instituto Federal e Universidade Estadual) no município. Há a previsão de que 10 (dez) empresas sejam implantadas, operando a partir de 2015 com três unidades industriais. Com base nas exportações de 2013 do Estado do Piauí, estima-se que as indústrias instaladas na ZPE dobrem a receita de exportação, ultrapassando os U$160 milhões.

Um lugar cercado de riquezas econômicas e naturais

A escolha de Parnaíba para a instalação da ZPE também levou em consideração alguns aspectos produtivos locais, a infraestrutura e a logística em transportes.
A poucos quilômetros da área, localizam-se os Tabuleiros Litorâneos, que já contam com 2.800 hectares de terras irrigadas para o plantio de frutas, especialmente, estando em obras uma outra área com 5.800 hectares, onde estão sendo investidos R$ 147 milhões de reais.
A cidade de Parnaíba recebeu, nos últimos anos, mais R$ 44 milhões de reais em investimentos em abastecimento de água e saneamento básico. Ao final das obras, a cidade será dotada do maior sistema de esgotos sanitários do Piauí e terá resolvido em grande parte a distribuição de água para a população.
Além disso, a infraestrutura de transportes terá um grande incremento com as obras de conclusão do Porto de Luís Correia, que terá, em sua primeira etapa, um Terminal de Granéis Líquidos / Sólidos para navios com calado de até 10 (dez) metros. O porto está naturalmente ligado ao corredor hidrográfico do rio Parnaíba, tem disponibilidade de uma linha ferroviária e um aeroporto, além de uma boa malha rodoviária.
Outro ponto importante da região é a oferta de energia elétrica. Existe uma Usina Eólica, localizada na Ilha Grande de Santa Isabel, e mais 15 usinas impulsionadas pela força dos ventos em fase de licenciamento. Com isso, a energia gerada na região corresponderá a mais da metade do consumo de toda cidade de Parnaíba.
A ZPE de Parnaíba tem grande influência, ainda, sobre uma vasta e rica região dos estados do Maranhão e do Ceará. Trata-se um dos maiores destinos do turismo do nordeste brasileiro, formando a Rota das Emoções, que une os Lençóis Maranhenses, as praias paradisíacas de Jericoacoara e as maravilhas do único delta em mar aberto das Américas, o Delta do Parnaíba.
É neste cenário incrível, onde os investimentos em turismo e qualidade de vida irão se multiplicar nos próximos anos, que se instala a ZPE Parnaíba, porta aberta para o desenvolvimento.
fonte zpe parnaiba